Termo de Condições Gerais de Uso

Os serviços do eventos.coanconsultoria.com.br são fornecidos pela COAN CONSULTORIA LTDA, titular da propriedade intelectual sobre o website, sistemas, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.

Os usuários utilizarão os serviços do eventos.coanconsultoria.com.br no âmbito destes termos de uso e comprometem-se a respeitá-los nas seguintes condições:

1. Do objeto

O eventos.coanconsultoria.com.br visa oferecer uma plataforma digital que disponibiliza informações, ferramentas e conteúdos relacionados a eventos promovidos ou organizados pela COAN Consultoria.

A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: disponibilizar aos usuários acesso a informações de eventos, inscrições, conteúdos complementares, comunicados oficiais e demais materiais disponibilizados pela COAN Consultoria, de forma acessível e segura.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e seus usuários (pessoas físicas ou jurídicas).

Ao utilizar o eventos.coanconsultoria.com.br, o usuário declara aceitar integralmente as disposições deste documento e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

O usuário reconhece ainda que a COAN Consultoria poderá modificar estes termos a qualquer momento, sem notificação prévia. Caso não concorde com as alterações, o usuário deverá interromper o uso da plataforma.

3. Do acesso dos usuários

A COAN Consultoria envidará esforços para manter a disponibilidade da plataforma 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, o acesso poderá ser interrompido, limitado ou suspenso para manutenções, ajustes técnicos, atualizações ou por motivos de força maior.

É vedado ao usuário utilizar sistemas automatizados, robôs ou quaisquer mecanismos que sobrecarreguem ou prejudiquem o funcionamento da plataforma. Em caso de uso abusivo, o acesso poderá ser bloqueado ou cancelado de forma imediata.

4. Do cadastro

Alguns serviços poderão exigir cadastro prévio. O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

Ao aceitar este Termo e a Política de Privacidade, o usuário autoriza a COAN Consultoria a coletar, armazenar, tratar e utilizar os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar a exclusão, modificação ou exportação de seus dados, conforme os direitos previstos na LGPD.

5. Dos preços

A utilização básica do site pode ser gratuita, mas determinados serviços (como inscrições em eventos pagos, aquisição de materiais ou cursos) poderão estar sujeitos a cobrança.

A plataforma reserva-se o direito de reajustar valores a qualquer tempo, sendo aplicados os preços vigentes no momento da contratação.

Na hipótese de pagamento, os dados financeiros fornecidos pelo usuário (como CPF, endereço de cobrança e informações de cartão) serão tratados em ambiente seguro e utilizados apenas para processar a transação.

6. Do cancelamento

O usuário poderá cancelar sua inscrição ou cadastro a qualquer momento, observadas as regras específicas de cada evento, as quais serão previamente informadas.

Os dados pessoais poderão permanecer armazenados apenas pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, sendo posteriormente eliminados de forma definitiva.

7. Do suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com o uso da plataforma, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

8. Das responsabilidades

Responsabilidade do usuário:

  • Utilizar a plataforma apenas para os fins legítimos para os quais foi disponibilizada.

  • Não copiar, distribuir, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma sem autorização expressa da COAN Consultoria.

  • Manter a segurança de seus dados de acesso (login e senha).

  • Respeitar a legislação aplicável, este Termo e a Política de Privacidade.

Responsabilidade da plataforma:

  • Disponibilizar informações verdadeiras sobre os serviços e eventos oferecidos.

  • Garantir a segurança dos dados coletados, conforme legislação vigente.

  • Corrigir eventuais falhas ou inconsistências técnicas da plataforma.

A COAN Consultoria não se responsabiliza por links externos que possam direcionar o usuário a outros sites, tampouco por conteúdos de terceiros que não estejam sob sua gestão.

9. Dos direitos autorais

Todos os elementos da plataforma, incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, layouts, textos, imagens, vídeos, áudios, programas de computador, banco de dados e demais conteúdos, são de titularidade da COAN Consultoria LTDA, sendo protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/96, Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.609/98).

O uso da plataforma pelo usuário não gera qualquer direito de propriedade intelectual, concedendo apenas uma licença de uso pessoal, individual e intransferível